URGENTE!         DECRETO MUNICIPAL Nº 328/2020 - 19/10/2020

 REVOGA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 3º DO DECRETO Nº 274/2020,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

URGENTE!         DECRETO MUNICIPAL Nº 278/2020 - 03/09/2020

 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 274/2020,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

URGENTE!         DECRETO MUNICIPAL Nº 274/2020 - 02/09/2020

 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS),  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

URGENTE!         DECRETO MUNICIPAL Nº 246/2020 - 18/08/2020

 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS),  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

 TERMO DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SEDESE-MG, E O MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 26 DE 19/06/2020 - SEDESE-MG

URGENTE!         DECRETO MUNICIPAL Nº 230/2020 - 31/07/2020

 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS),  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

URGENTE!         DECRETO MUNICIPAL Nº 203/2020 - 17/07/2020

 DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG AO PLANO MINAS CONSCIENTE,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

URGENTE!         DECRETO MUNICIPAL Nº 202/2020 - 17/07/2020

 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS),  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 184/2020 - 29/06/2020

 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DE CONVERSÃO DAS FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE PARA SERVIDOR EFETIVO,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 181/2020 - 29/06/2020

 DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTOS EM COTA ÚNICA E PARCELAMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

URGENTE!         DECRETO MUNICIPAL Nº 180/2020 - 29/06/2020

 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS),  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 008/2020/COES - 18/06/2020

URGENTE!         DECRETO MUNICIPAL Nº 168/2020 - 18/06/2020

 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS),  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 165/2020 - 05/06/2020

 ANTECIPA PAGAMENTO DE 50% DO 13º SALÁRIO, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS),  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

URGENTE!         DECRETO MUNICIPAL Nº 158/2020 - 02/06/2020

 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS),  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 130/2020 - 11/05/2020

 REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DP MUNICÍPIO DE HELIODORA.

URGENTE!

       INFORMATIVO CONTROLE SANITÁRIO DAS ENTRADAS DA CIDADE

URGENTE!         DECRETO MUNICIPAL Nº 127/2020 - 11/05/2020

 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS),  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 005/2020/COES - 04/05/2020

RESOLUÇÃO Nº 004/2020/COES - 22/04/2020

URGENTE!         DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2020 - 20/04/2020

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO COVID-19 (CORONAVIRUS),  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

URGENTE!         DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2020 - 30/03/2020

 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS),  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

URGENTE!         DECRETO MUNICIPAL Nº 092/2020 - 27/03/2020

 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO COVID-19 (CORONAVIRUS),  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

URGENTE!         DECRETO MUNICIPAL Nº 084/2020 - 21/03/2020

 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS),  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

URGENTE!         DECRETO MUNICIPAL Nº 077/2020 - 16/03/2020

 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS), E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 130/2020 - 11/05/2020

 REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DP MUNICÍPIO DE HELIODORA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2009 - 30/09/2009

 DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE COMPRA DENOMINADA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 160/2009 - 30/09/2009

 DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS