PORTARIA Nº 080/2022 - 19/05/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 079/2022 - 17/05/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 078/2022 - 16/05/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 074/2022 - 09/05/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 073/2022 - 09/05/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 072/2022 - 03/05/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 071/2022 - 29/04/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 070/2022 - 29/04/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 084/2022 - 08/04/2022

 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 22/04/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 067/2022 - 18/04/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 079/2022 - 30/03/2022

 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 14/04/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 066/2022 - 11/04/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 065/2022 - 11/04/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 064/2022 - 07/04/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 063/2022 - 07/04/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 062/2022 - 04/04/2022

 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 061/2022 - 04/04/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 060/2022 - 04/04/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 059/2022 - 01/04/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 058/2022 - 31/03/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 057/2022 - 30/03/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 056/2022 - 29/03/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 055/2022 - 29/03/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 053/2022 - 28/03/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 052/2022 - 25/03/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 051/2022 - 25/03/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 050/2022 - 23/03/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 049/2022 - 22/03/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 048/2022 - 22/03/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 047/2022 - 18/03/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 046/2022 - 18/03/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2022 - 18/03/2022

 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO NO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 044/2022 - 16/03/2022

 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 043/2022 - 15/03/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2022 - 03/03/2022

 DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTOS EM COTA ÚNICA E PARCELAMENTO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO, ISSQN, FIXO E IPTU NO EXERCÍCIO DE 2022.

PORTARIA Nº 041/2022 - 10/03/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 040/2022 - 10/03/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 039/2022 - 07/03/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 038/2022 - 03/03/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 037/2022 - 03/03/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 036/2022 - 03/03/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 034/2022 - 24/02/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 033/2022 - 17/02/2022

 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 032/2022 - 24/02/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 031/2022 - 23/02/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 029/2022 - 21/02/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 028/2022 - 18/02/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 027/2022 - 18/02/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 026/2022 - 17/02/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2022 - 10/02/2022

 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG NOS DIAS 28/02/22 E 02/03/22, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2022 - 10/02/2022

 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 015/2022 - 07/02/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 014/2022 - 03/02/2022

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 012/2022 - 01/02/2022

 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 011/2022 - 01/02/2022

DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 009/2022 - 24/01/2022

DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 008/2022 - 20/01/2022

DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 007/2022 - 17/01/2022

DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

PORTARIA Nº 127/2021 - 29/12/2021

DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 126/2021 - 23/12/2021

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 125/2021 - 22/12/2021

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 124/2021 - 21/12/2021

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 123/2021 - 21/12/2021

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 122/2021 - 10/12/2021

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 121/2021 - 10/12/2021

 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 257/2021 - 07/12/2021

 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 250/2021 - 03/12/2021

 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 231/2021 - 16/11/2021

 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA CASA DE MORADA E SEU RESPECTIVO LOTE DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 158/2021 - 28/07/2021

 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO COMBATE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 150/2021 - 09/07/2021

 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 133/2021 - 29/06/2021

 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO COMBATE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2021 - 17/06/2021

 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA CASA DE MORADA E SEU RESPECTIVO LOTE DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 125/2021 - 17/06/2021

 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO COMBATE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 117/2021 - 09/06/2021

 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO COMBATE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2021 - 20/05/2021

 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO COMBATE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 066/2021 - 03/05/2021

 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 065/2021 - 03/05/2021

 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 072/2021 - 05/04/2021

 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO COMBATE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2021 - 26/03/2021

 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO COMBATE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2021 - 19/03/2021

 DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2021 - 17/03/2021

 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 5º DO DECRETO Nº 057 DE 16/03/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2021 - 16/03/2021

 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO COMBATE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2021 - 16/03/2021

 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. OSVALDIR DEMARCHI

DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2021 - 04/03/2021

 DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTOS EM COTA ÚNICA E PARCELAMENTO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO, ISSQN FIXO E IPTU NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR DE INTERESSE NA PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO A SER INSTITUÍDO PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA COMBATE AO COVID-19

PORTARIA Nº 048/2021 - 01/03/2021

 CRIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 2021 E PROCESSO SELETIVO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2021 - 15/02/2021

 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DO BAIRRO BARREIRO, ONDE FICA LOCALIZADA A PONTE DE ACESSO AO BAIRRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2021 - 02/02/2021

 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO COMBATE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2021 - 28/01/2021

 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. EZEQUIEL DE ASSIS CHEUNG

PORTARIA Nº 045/2021 - 04/02/2021

 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 044/2021 - 04/02/2021

 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 043/2021 - 04/02/2021

 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 042/2021 - 04/02/2021

 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 041/2021 - 04/02/2021

 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 039/2021 - 01/02/2021

 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 038/2021 - 01/02/2021

 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 037/2021 - 11/01/2021

 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 036/2021 - 27/01/2021

 INSTITUI COMISSÃO PARA DIAGNÓSTICO E PREPARAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 035/2021 - 20/01/2021

 ESTABELECE ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2021 - 18/01/2021

 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO COMBATE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 399/2020 - 29/12/2020

 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 034/2021 - 11/01/2021

 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 033/2021 - 11/01/2021

 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 032/2021 - 11/01/2021

 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 031/2021 - 04/01/2021

 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 030/2021 - 04/01/2021

NOMEIA COORDENADOR E MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 029/2021 - 04/01/2021

 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 028/2021 - 04/01/2021

 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNGIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 027/2021 - 04/01/2021

 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE LIMPEZA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 026/2021 - 04/01/2021

 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 025/2021 - 04/01/2021

 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 024/2021 - 04/01/2021

 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 023/2021 - 04/01/2021

 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 022/2021 - 04/01/2021

 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 021/2021 - 04/01/2021

 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE ESGOTO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 020/2021 - 04/01/2021

 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 019/2021 - 04/01/2021

 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DOS SERVIÇOS DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 018/2021 - 04/01/2021

 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DO SERVIÇO DE SECRETARIADO, PROTOCOLO, COMUNICAÇÃO E ARQUIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 017/2021 - 04/01/2021

 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 016/2021 - 04/01/2021

 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADJUNTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 015/2021 - 04/01/2021

 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 014/2021 - 04/01/2021

 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E FROTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 013/2021 - 04/01/2021

 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 012/2021 - 04/01/2021

 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 011/2021 - 04/01/2021

 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 010/2021 - 04/01/2021

 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 009/2021 - 04/01/2021

 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 008/2021 - 04/01/2021

 FAZ CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 007/2021 - 04/01/2021

 FAZ CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 006/2021 - 04/01/2021

 FAZ CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 005/2021 - 04/01/2021

 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 004/2021 - 04/01/2021

 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, BAIXA E INCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 003/2021 - 04/01/2021

 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 002/2021 - 04/01/2021

 CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 001/2021 - 04/01/2021

 NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

 

 

 

 

URGENTE!         DECRETO MUNICIPAL Nº 378/2020 - 04/12/2020

 DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DAS FESTIVIDADES NATALINAS E ANO NOVO NO MUNICÍPIO DE HELIODORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

URGENTE!         RESOLUÇÃO COES Nº 009/2020 - 04/12/2020

 DELIBERA SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DAS FESTIVIDADES NATALINAS E ANO NOVO NO MUNICÍPIO DE HELIODORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

URGENTE!         DECRETO MUNICIPAL Nº 328/2020 - 19/10/2020

 REVOGA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 3º DO DECRETO Nº 274/2020,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

URGENTE!         DECRETO MUNICIPAL Nº 278/2020 - 03/09/2020

 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 274/2020,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

URGENTE!         DECRETO MUNICIPAL Nº 274/2020 - 02/09/2020

 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS),  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

URGENTE!         DECRETO MUNICIPAL Nº 246/2020 - 18/08/2020

 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS),  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

 TERMO DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SEDESE-MG, E O MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 26 DE 19/06/2020 - SEDESE-MG

URGENTE!         DECRETO MUNICIPAL Nº 230/2020 - 31/07/2020

 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS),  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

URGENTE!         DECRETO MUNICIPAL Nº 203/2020 - 17/07/2020

 DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG AO PLANO MINAS CONSCIENTE,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

URGENTE!         DECRETO MUNICIPAL Nº 202/2020 - 17/07/2020

 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS),  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 184/2020 - 29/06/2020

 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DE CONVERSÃO DAS FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE PARA SERVIDOR EFETIVO,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 181/2020 - 29/06/2020

 DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTOS EM COTA ÚNICA E PARCELAMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

URGENTE!         DECRETO MUNICIPAL Nº 180/2020 - 29/06/2020

 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS),  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 008/2020/COES - 18/06/2020

URGENTE!         DECRETO MUNICIPAL Nº 168/2020 - 18/06/2020

 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS),  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 165/2020 - 05/06/2020

 ANTECIPA PAGAMENTO DE 50% DO 13º SALÁRIO, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS),  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

URGENTE!         DECRETO MUNICIPAL Nº 158/2020 - 02/06/2020

 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS),  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 130/2020 - 11/05/2020

 REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DP MUNICÍPIO DE HELIODORA.

URGENTE!

       INFORMATIVO CONTROLE SANITÁRIO DAS ENTRADAS DA CIDADE

URGENTE!         DECRETO MUNICIPAL Nº 127/2020 - 11/05/2020

 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS),  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 005/2020/COES - 04/05/2020

RESOLUÇÃO Nº 004/2020/COES - 22/04/2020

URGENTE!         DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2020 - 20/04/2020

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO COVID-19 (CORONAVIRUS),  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

URGENTE!         DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2020 - 30/03/2020

 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS),  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

URGENTE!         DECRETO MUNICIPAL Nº 092/2020 - 27/03/2020

 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO COVID-19 (CORONAVIRUS),  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

URGENTE!         DECRETO MUNICIPAL Nº 084/2020 - 21/03/2020

 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS),  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

URGENTE!         DECRETO MUNICIPAL Nº 077/2020 - 16/03/2020

 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS), E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 130/2020 - 11/05/2020

 REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DP MUNICÍPIO DE HELIODORA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2017 - 04/01/2017

 DEFINE VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGENS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2009 - 30/09/2009

 DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE COMPRA DENOMINADA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 160/2009 - 30/09/2009

 DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS