Descrição: Portaria Municipal Nº 048/2026
Resumo: Determina o afastamento preventivo de servidora municipal pelo prazo de 30 dias, prorrogável por igual período, e autoriza o setor de Recursos Humanos a realizar a rescisão do contrato de trabalho de outra servidora, conforme providências administrativas cabíveis.
Data: 29/06/2026
Descrição: Portaria Municipal Nº 047/2026
Resumo: Designa Comissão Especial para instaurar e conduzir Processo Administrativo Disciplinar para apuração de fatos envolvendo servidoras municipais, estabelecendo composição da comissão, presidência e prazo para conclusão dos trabalhos.
Data: 29/06/2026
Descrição: Portaria Nº 45/2026 – Comissão de Seleção e Avaliação PNAB
Resumo: Designa a Comissão responsável pela análise, avaliação e seleção das propostas apresentadas no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB / Heliodora-MG.
Data: 22/06/2026
