Descrição: Portaria nº 65/2026 – Institui a Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização
Resumo: Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Heliodora, a Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização, estabelecendo sua composição, atribuições e competências para implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações de alfabetização.
Data: 09/09/2026
Descrição: Portaria nº 64/2026 – Nomeia a Comissão responsável por acompanhar e monitorar a execução da Política Municipal de Alfabetização
Resumo: Nomeia a Comissão responsável pelo acompanhamento, monitoramento, supervisão e execução da Política Municipal de Alfabetização do Município de Heliodora, nos termos da Lei nº 2.220/2026 e do Decreto nº 11.556/2023, que instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Data: 09/09/2026
Descrição: Portaria nº 60/2026 – Nomeação dos Brigadistas Municipais de Heliodora
Resumo: Formaliza a nomeação de servidores municipais para atuação como Brigadistas Municipais de Heliodora/MG, nos termos das Leis Municipais nº 2.051/2022 e nº 2.132/2025.
Data: 03/08/2026
Descrição: Portaria Municipal Nº 048/2026
Resumo: Determina o afastamento preventivo de servidora municipal pelo prazo de 30 dias, prorrogável por igual período, e autoriza o setor de Recursos Humanos a realizar a rescisão do contrato de trabalho de outra servidora, conforme providências administrativas cabíveis.
Data: 29/06/2026
Descrição: Portaria Municipal Nº 047/2026
Resumo: Designa Comissão Especial para instaurar e conduzir Processo Administrativo Disciplinar para apuração de fatos envolvendo servidoras municipais, estabelecendo composição da comissão, presidência e prazo para conclusão dos trabalhos.
Data: 29/06/2026
Descrição: Portaria Nº 45/2026 – Comissão de Seleção e Avaliação PNAB
Resumo: Designa a Comissão responsável pela análise, avaliação e seleção das propostas apresentadas no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB / Heliodora-MG.
Data: 22/06/2026
